Processo 742908/19
Assunto CONSULTA
Protocolado em 04/11/2019 15:59
Autuado em 04/11/2019 15:59
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3093/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 04/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2020 Acórdão   3093/ 2020 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/10/2020 Acórdão   3093/ 2020 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor atual HILTON SANTIN ROVEDA

Juntadas
DataDescrição
22/11/2019 17:36 Recibo de Petição Intermediária - 783302/19, de 22/11/19 - Protocolo: 783302/19
22/11/2019 17:23 Recibo de Petição Intermediária - 783035/19, de 22/11/19 - Protocolo: 783035/19
04/11/2019 17:05 Recibo de Petição Intermediária - 743777/19, de 04/11/19 - Protocolo: 743777/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2020 2415 Acórdão nº 3093/2020
22/10/2020 2407 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2020 de 28/10/2020
04/12/2019 2199 Despacho Processual Diverso nº 1557/2019
25/11/2019 2192 Despacho Processual Diverso nº 1515/2019
06/11/2019 2180 Termo de Distribuição de Processo nº 3750/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2020 08:38 DP  
16/11/2020 12:47 SJB Informação nº 108/2020 -
09/11/2020 10:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1258/2020 -
06/11/2020 18:14 SMPJTC  
05/11/2020 09:44 PGC Ciência de Decisão nº 161/2020 -
05/11/2020 09:25 SMPjTC  
29/10/2020 09:55 STP Acórdão nº 3093/2020 -
17/08/2020 11:02 GCIZL  
17/08/2020 10:09 SMPJTC  
29/06/2020 12:05 PGC Parecer nº 162/2020 - Consulta. Fundação municipal. Sujeição aos preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Limite de despesa com pessoal. Reflexos no índice de pessoal do poder a que são vinculadas. Resposta à consulta.
29/06/2020 11:29 SMPjTC  
20/01/2020 15:08 CGM Parecer nº 987/2020 - CONSULTA. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR. RECEITAS E DESPESAS PREVISTAS EM LEI ORÇAMENTÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA. INCLUSÃO NO ÍNDICE DE DESPESAS COM PESSOAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 18 § 1° DA LC 101/2000. AO MPC.
17/01/2020 13:07 CGF Despacho Processual Diverso nº 47/2020 -
19/12/2019 13:11 CGM Parecer nº 58/2020 - CONSULTA. À CGF PARA INFORMAR IMPACTOS DA DECISÃO.
19/12/2019 13:03 GCIZL  
02/12/2019 15:32 SJB Informação nº 149/2019 -
02/12/2019 10:02 EGP  
25/11/2019 09:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1557/2019 -
21/11/2019 10:27 DP Informação nº 9675/2019 -
05/11/2019 10:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1515/2019 -
04/11/2019 15:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3750/2019 -

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